sexta-feira, 26 de outubro de 2007


Seminário/conferencia/palestra/bate-papo
Conquistas sociais históricas do Sindicalismo Revolucionário no Rio Grande do Sul e no Brasil:
Da formação dos Sindicatos, as Greves e as Conquistas Sociais da
Federação Operária do Rio Grande do Sul/ COB-AIT.
  • O avanço do neo-liberalismo com as propostas do governo LULLA e a a garantia da destruição das conquistas sociais através da REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA com a exclusão do sindicalismo revolucionário, o fim da autonomia e a independência dos trabalhadores perante o ESTADO e o CAPITAL.
  • A retomada do Sindicalismo revolucionário como estratégia de luta para retomada das conquistas do Movimento dos trabalhadores.
  • A expansão da luta do Movimento de Reconstrução da Confederação Operária Brasileira/AIT.
Qual o objetivo?
Preparando o 24 Congresso Internacional da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES, do qual Porto Alegre será séde em dez de 2008.
Palestrantes:
Pesquisa Greves no RS antes de 1930
por Pedro Vanzin Filho de Caxias do Sul.
Informe da FORGS/COB-AIT sobre a REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA.
Informe sobre a situação do NÚCLEO LOCAL DA FORGS E DO Movimento de Reconstrução da COB/AIT por membros do secretariado, das seções e dos amigos da COB/AIT.
Quando?
13 de novembro de 2007.
Onde?
Na séde do Sindicato de Artes e Oficios Vários de Porto Alegre/FORGS-COB/ACAT/AIT
Rua Visconde do Rio Branco 487, sala 401
Bairro Floresta - Porto Alegre.
HORÁRIO: 20 HORAS.
Confirmar presença através do Fone 3222 9817
Segunda, Quinta, Sexta Das 20:30 às 22 h
Sabado das 16:30 às 20 h

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

50 milhoes para calar a boca das centrais sindicais

$ 50 milhões às centrais sindicais
O projeto de lei que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem (O5/O9/2007) ao Congresso pode render R$ 50 milhões por ano às centrais sindicais. Anunciada em solenidade no Palácio do Planalto, a proposta reconhece, juridicamente, as seis entidades existentes e dá-lhes parte do bolo da contribuição sindical obrigatória. As centrais receberão metade dos 20% da contribuição que hoje vão para o Ministério do Trabalho.

AJUDE A ERRADICAR OS JAGUNÇOS DO PODER

Desfiliação Já

POR SINDICATOS LIVRES E REVOLUCIONÁRIOS
MOVIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DA COB/AIT


ASSOCIE-SE AO SINDICALISMO LIVRE

APOIE A CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO SINDICATO DE ARTES E OFICIOS VÁRIOS DE PORTO ALEGRE

MONSANTO QUER O BRASIL!

"- A norte-americana de biotecnologia Monsanto vai investir US$ 28 milhões no Brasil para pesquisar semente transgênica específica para soja da América do Sul. A opção pelo Brasil, segundo seu presidente, Alfonso Alba, deve-se ao cumprimento das leis de propriedade intelectual. "
sinopse do dia 06/09/2007
A quem interessa o cumprimento das leis da propriedade intelectual da Monsanto, se esta quer privatizar as leis da propriedade social sobre a Natureza????.
FORA MONSANTO! FORA TRANSGÊNIA!
BOICOTE ATIVO AOS PRODUTOS E COMPANHIAS QUE PROMOVAM E CONTENHAM SUBSTÂNCIAS TRANSGÊNICAS!!!

LULA MANOBRA O SUPREMO E O SENADO PARA GAR ANTIR TRATORAÇO

Estado de São Paulo 06/09/2007 - sinopse

Sarney já é sondado para assumir posto
Entre aliados de Renan e no Planalto avaliação é de que tendência até votação no plenário é sua situação piorar
Apesar de aparentar calma e se dizer seguro de que vai ganhar na votação em plenário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) avaliou ontem, em conversas com aliados, a possibilidade de renunciar ao cargo e entregar a presidência do Congresso ao senador José Sarney (PMDB-AP).
Essa estratégia conflitava com os levantamentos feitos ontem por governistas e oposicionistas - todos dizendo que, se a votação fosse hoje, Renan seria absolvido. Os próprios aliados, contudo, consideram que a tendência, até a votação em plenário, na semana que vem, é a situação política dele piorar.O próprio Renan confidenciou a aliados que o pior ainda pode estar por acontecer, que é enfrentar o processo que vai investigar a sociedade dele com o usineiro João Lyra na compra de rádios e um jornal de Alagoas, em nome de laranjas. Esse processo já está no Conselho de Ética, à espera da escolha do relator. O senador acha que os documentos divulgados por Lyra são o sintoma de uma ameaça maior.O presidente do Senado admitia a renúncia por saber, também, que a oposição trabalha para que, em caso de derrota, a absolvição se dê pela menor diferença possível no placar. Se ele salvar o mandato por apenas um ou dois votos, ficará numa situação politicamente constrangedora e passível de ter sua autoridade constantemente contestada.Para o Planalto, esse clima político atrapalharia a tramitação e aprovação da CPMF. Afinal, a maior oposição, no Congresso, à renovação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2011, está no Senado. Com o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) no comando da Casa, o governo restabeleceria a calma institucional no Legislativo. Ontem, o assunto foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o próprio Sarney, que almoçou com Renan, com o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), e até, em telefonemas, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se preparava para deixar o Haiti e voltar ao País.
Câmara tira da gaveta reajuste para o Supremo
Aumento, que também beneficia Ministério Público, voltou à pauta na semana da decisão do mensalão
A Câmara tirou da gaveta os projetos que aumentam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 24.500 para R$ 25.725, retroativamente a 1º de janeiro deste ano. A iniciativa foi tomada na semana em que o tribunal analisava se acatava ou não a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão, que inclui cinco deputados.
Os dois projetos de aumento salarial foram encaminhados ao Congresso em julho de 2006. Por requerimento encabeçado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), na semana passada, as propostas foram incluídas na pauta de votação e aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação. Agora precisam ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Câmara.
Os reajustes provocam efeito cascata em todo o Judiciário e no Ministério Público. Pelo projeto, o salário do ministro do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, sobe de R$ 23.275,00 para R$ 24.438,75. O de juiz de Tribunal Regional Federal vai de R$ 22.111,25 para R$ 23.216,81. O impacto orçamentário anual do reajuste apresentado pelo Supremo será de R$ 105,4 milhões e no caso do Ministério Público, de R$ 50,8 milhões. O reajuste proposto equivale à taxa de inflação projetada para 2006 (5% medido pelo IPCA-E), segundo argumentação apresentada nas propostas.
TRATORAÇO VISA LIVRAR A ÁREA PARA PASSAR A CPMF E A REFORMA TRABALHISTA (FIM DA CLT) E SINDICAL (CONTRA O SINDICALISMO LIVRE).
PARA O SOCIAL: NOS ESTADOS A REFORMA ADMINISTRATIVA, COM UM CAMINHÃO DE DEMISSÕES. ENQUANTO ISSO SEGUEM OS INVESTIMENTOS NA INICIATIVA PRIVADA

Governo lança programa para distribuir R$ 630 milhões a jovens

Governo lança programa para distribuir R$ 630 mi a jovens
O Projovem, programa destinado aos jovens lançado ontem pelo presidente Lula, pretende dar R$ 630 milhões a cerca de 1,7 milhão de jovens de 16 e 17 anos -com direito a voto- já em 2008, ano de eleição municipal.Uma das medidas amplia em dois anos o limite de idade para a concessão do benefício do Bolsa Família. Jovens de até 17 anos que freqüentem a escola receberão R$ 30 por mês; o valor poderá ser pago a até dois jovens por família. Famílias extremamente pobres, com pelo menos três filhos até 15 anos e dois filhos até 17 anos poderão receber R$ 172, novo valor máximo do benefício mensal. O mínimo é de R$ 18.O novo programa destinado aos jovens pretende atender cerca de 4,2 milhões de jovens entre 15 e 29 anos até o fim de 2010. Ele revê o fracassado Primeiro Emprego, lançado no primeiro mandato para estimular empresas a contratarem jovens e extinto recentemente.Segundo o secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, já estão previstos para o programa cerca de R$ 1,4 bilhão em 2008 e um total de R$ 5,45 bilhões até 2010. O público-alvo é formado por jovens que estão fora da escola, desempregados e com ensino fundamental incompleto. "O programa possibilitará a milhões de jovens o acesso à escola e à cidadania", discursou Cury.Segundo a Secretária Nacional de Juventude, existem hoje cerca de 4,5 milhões de jovens que se encaixam no público-alvo do programa.O Projovem Unificado, como é chamado pelo governo, é a junção de seis projetos já existentes. Eles contam, atualmente, com 467 mil jovens inscritos.
FOLHA DE SÃO PAULO 06/09/2009
Cidadania de Segunda Classe
Pretendem comprar nossa consciência.
Com essa mixaria...
perante todos os roubos à nação??????
VOTE NULO!!!!
Sindicatos livres já

sábado, 21 de abril de 2007

Instruções para adesão a Ação de Protesto no 1º de Maio de 2007.

Os organizadores:
O Centro Cultural e Artístico, fundado em 24 de maio de 1953, foi organizado por sindicalistas revolucionários da Associação Internacional dos Trabalhadores, do Movimento de Reconstrução da Confederação Operária Brasileira e da Federação Operária do Rio Grande do Sul para contribuir na luta pela construção do mais elevado grau de evolução e bem estar da humanidade. Estabelecendo como objetivos concretos os de reunir todas e quaisquer pessoas, adeptas da cultura livre e da pratica da solidariedade universal. Foi retomado a partir de 2004 na fundação do Sindicato de Artes e Oficios Vários de Porto Alegre.

Os objetivos:
A Ação de Protesto proposta para o 1º de maio de 2007 tem por objetivo promover uma manifestação de oprimidos e explorados de estimulo a ação direta e a organização autonoma dos operários para a propaganda das suas reivindicações, afirmando neste ato o caráter de protesto do 1º de maio.

A base teórica-histórica:
"Considerando que o operariado agrupando-se em sindicatos organizados na forma de sociedades de resistência, afirma por esse simples fato a existência de uma luta de classes, que ele não criou, mas que se vê forçado a aceitar; que as condições econômicas, fonte de toda a liberdade são, para o proletariado, péssimas, e que o trabalho está escravizado sob o peso das injustiças, tanto que, para melhorá-lo ou libertá-lo, os trabalhadores não tem outro recurso contra o poder e a riqueza acumulado nas mãos dos patrões, senão a associação e a solidariedade dos seus esforços; que portanto, não se pode realizar uma "festa de trabalho", mas sim um protesto de oprimidos e explorados;
Que a origem histórica, do 1º de maio, nascido da reivindicação, pela ação direta, das 8 hora de trabalho (luta pela redução da jornada de trabalho), na América do Norte, e do sacrifício das vítimas inocentes, em Chicago, impede que essa data seja misitificada pelas festas favorecidas por interessados na resignação e imobilidade do proletariado;
O Primeiro Congresso Operário Brasileiro verbera e reprova indignadamente as palhaçadas feitas no 1º de maio com o concurso e complacência dos senhores; incita o operariado a restituir ao 1º de maio o caráter que lhe compete; de sereno, mas desassombrado, protesto, e de enérgica reivindicação de direitos ofendidos ou ignorados;
Estimula vivamente as organizações operárias à propaganda das reivindicações, afirmando o 1º de maio;..."
..."Considerando que o fato do governo tornar feriado o 1º de maio equivale a subornar um adversário que o ataca; o que é portanto, uma mistificação perniciosa;
O Congresso aconselha aos operários e respectivos sindicatos, que, no caso de ser decretado feriado, inicie forte propaganda no sentido de patentear a incompatibilidade da adesão do Estado à tal manifestação; que é revolucionária e de luta de classes, apontando o seu trágico epílogo a 11 de novembro de 1889".

(Este texto foi montado com base nas resolução de como comemorar o Primeiro de Maio decididas no Primeiro Congresso Operário Brasileiro, realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 15 a 22 de abril de 1906.)


Os fins gerais da ação:
1 - Promover a união dos trabalhadores assalariados, precarizados, autonomos, desempregados, donas de casa, aposentados, .. para a expressão da defesa dos seus interesses morais e materiais, econômicos e profissionais;

2 - Estreitar os laços da solidariedade entre o proletáriado organizado por locais de trabalho e ramos de produção, dentro dos bairros e nas cidades, dando mais força e coesão aos seus esforços e reinvidicações, tanto moral, como material;


Os fins específicos:

1 - Promover um evento musical, sem fins lucrativos, no dia 1 de maio, no IAPI, na praça Frederico Arnaldo Balvé, situada à rua Cristóvão Colombo, entre os nºs 1146 e 1192 do IAPI, para acontecer das 10 hs da manhã ate as 20 hs da noite, com apresentação de bandas de Rock, Reagee, Pop Rock, Hip Hop, entre outras tendências musicais.

2 - Contribuição de apoio de R$25,00, para confecção de material de propaganda, aparelhagem musical, enfim custos gerais para participação e realização do evento;

sábado, 10 de março de 2007

Dia de luta das mulheres obreiras

"A mulher não é tida apenas como uma espécie na natureza." A MULHER tem um papel importantíssimo nas transformações e conquistas emancipatórias, tanto sociais, individuais, coletivas e organizativas no decorrer dos séculos.
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas, as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário, equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
No dia Internacional das Mulheres que é uma data de luta e protesto, queremos lembrar também, nesta homenagem, um grupo de valentes Mulheres Jardineiras que atendendo aos apelos dos Sindicatos (Trade-Unions) de Manchester, em 20 de agosto de 1833, aderiram ao movimento que exigia as oito horas de trabalho, na Inglaterra e que marcou como objetivo a data do dia 1º de março de 1834, para entrar em vigor as 48 horas de trabalho semanais para os menores de nove a 16 anos.
A redução da jornada de trabalho para as 8 horas diárias, melhorias nas condições de trabalho e a autonomia sindical vieram a ser conquistadas mais tarde após a Greve Geral de 1886, apesar da violência policial, estatal e patronal do Governo e da Justiça dos Estados Unidos naquela época.
Bastante discriminada e esquecida em períodos da história a MULHER, ainda é conservada como uma simples personagem secundária ou um mero objeto de suporte e servidão masculino dentro da ordem hierárquica patriarcal-religiosa-estatal.
Historicamente no Brasil e no Mundo a atuação feminina no Movimento Libertário, Operário e Sindicalista Revolucionário fora expressivo no combate a opressão do capital e a hipocrisia da sociedade capitalista. Afirma junto a todos os trabalhadores as bandeiras de luta: maior incorporação da produção social (desmistificando sua inferioridade física e mental), luta por melhores condições salariais e de trabalho, redução da jornada de trabalho (que no início do século XX chegavam à 16 horas), igualdade de diretos entre outros...
Como exemplo desta atuação, temos na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), a construção de uma organização autônoma de mulheres junto ao movimento libertário denominada MULHERES LIVRES, cuja forma de ação baseada nos princípios anarquistas organizavam as mulheres operárias em forma federativa para participarem da luta de classe (abolindo o sistema econômico-social vigente), da emancipação da mulher e do proletariado.
Viemos através desta manifestação recordar momentos vivos na memória da Luta pela emancipação de Vocês MULHERES seguiremos combatendo os inimigos da Liberdade – Estado, Fascismos, Capital, Igreja...
MULHERES ao Kombate e a Luta SEMPRE!!!

" Ó mulher infeliz, luta, trabalha e morre!
Mas o sangue, o suor que da tua fronte escorre,
Vai formando esse mar de fúria e indignação
Em que há de submergir um dia despotismo,
Que há de fazer nascer da lama deste abismo,
um mundo mais humano e sem falta de pão!..."
( A Terra Livre, junho 1910)

Reforma trabalhista sindical e da previdencia

Fique atendo pois estão tentando roubar nossos direitos. REAJA
As reformas de Lula continuam, após as roubalheiras e escândalos noticiados pela imprensa nada muda, os deputados não são cassados e acabam voltando ou se aposentando com mega salários, e assim que retomam seus postos vão nos atacar novamente desta vez com as reformas trabalhista, sindical e da previdência para assim diminuir ainda mais os direitos adquiridos com suor e sangue de muitos companheiros em anos de luta e que agora em ato de traição a classe trabalhadora são negociados nos bastidores do governo eleito como a “esperança do povo”.
Lula já quer aplicar o golpe de que não podemos mais reivindicar nossos salários tentando retirar o direito a greve de alguns setores em uma atitude fascista e de total desrespeito a liberdade de expressão e após a reforma sindical com a total fragmentação da classe trabalhadora ficaremos ainda mais enfraquecidos a mercê dos sindicatos amarelos que nada mais servem do que cabides de emprego e trampolim para vida política e a muito tempo deixaram de servir aos interesses da classe trabalhadora.
Nós dissemos não aos golpes de lula e sua corja de corruptos, se manifeste demonstre sua revolta e aceite ser um joguete do estado e da burguesia.

Salário mínimo nacional é menos de 1/4 do salário previsto pela constituição

A legislação que obriga o pagamento, sob as penas da lei, do Salário Mínimo foi promulgada no dia 1º de maio de 1940, com base nos artigos. 12 da Lei nº. 185, de janeiro de 1936, e 45 do Decreto-lei nº399, de 30/04/1938.
“Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV, o Salário Mínimo necessário é o salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”. Foi considerado em cada mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
Hoje o governo Lula vergonhosamente apresenta aos trabalhadores o mísero salário de 380,00 reais sendo que o necessário calculado pelo DIESE em novembro de 2006 deveria ser de R$ 1.613,08, ou seja, o governo descaradamente aprova um aumento que eleva o salário a menos de ¼ do que é regulamentado pela lei, além disso veta o aumento aos aposentados com a desculpa de que os cofres públicos não suportariam tal aumento ao mesmo tempo em que rios de dinheiro são desviados em maracutaias proporcionadas pela corja de políticos que aumentam seus próprios salários e em nenhum momento a quebra da economia nacional serviu de empecilho e somente através da pressão da opinião pública houve um recuo, mas mesmo assim deputados e senadores já recebem um salário considerável muito aquém da realidade daqueles que realmente geram a riqueza do país e nada recebem em troca.
Um salário de r$ 380,00 é morte da família brasileira não atendem as necessidades básicas de uma família como: moradia, alimentação, transporte, educação, saúde e lazer. O que sobra aos aposentados que dedicaram sua vida toda ao trabalho e hoje em filas intermináveis morre a espera de atendimento, pela falta de remédios e um tratamento digno.
Somente através da organização livre dos próprios trabalhadores é que poderemos almejar um futuro melhor pois ate mesmo as centrais sindicais em conluio com o governo e seus próprios interesses fragmenta a classe trabalhadora e aceita as migalhas em negociações a portas fechadas traindo a quem realmente deviria servir.
PELA LIVRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL DIRIGIDA PELOS TRABALHADORES; PELA ASSEMBLEIA GERAL SEM ATRAVESSADORES NA NEGOCIAÇÃO; POR UM AUMENTO DE SALARIO QUE REALMENTE ATENDA AS NECESSIDADES DA FAMILIA OPERARIA.
LUTEMOS POR NOSSOS DIREITOS E POR NOSSAS VIDAS.

Jornadas libertárias de protesto 2007

Re(AÇÃO LOKAL) Contra a exploração global
Neste ano as JLP que se realizam em Porto alegre teve como carro chefe o chamamento a uma reação local contra a exploração global se contrapondo ao Fórum Econômico Mundial que foi realizado em Davos / Suíça, de 24 a 28 de janeiro de 2007, com a presença do presidente lula, onde a elite mundial se encontra para dar andamento ao seu plano de destruição da vida e da dignidade humana.
Foram desenvolvidas diversas atividades que teve seu inicio no dia 20/01 em Canoas região metropolitana de Porto Alegre, no Bill Bar aconteceu a uma gig para promover o ato do dia 24/01 no local teve apresentação de bandas, distribuição de materiais e intervenções no microfone com ênfase na necessidade de nos organizarmos localmente para destruir o capital e depois ficou aberto manifestações do público.
No dia 24/01, inicio do fórum econômico, foi realizada uma manifestação que teve inicio com uma concentração na Praça Argentina (PoA) e de lá seguiram pelas ruas do centro da cidade com faixas e bandeiras, distribuindo panfletos com boa aceitação popular foi usado também um esquema de som utilizado para esclarecer a população o porque do ato. Após a caminhada o ato teve seu termino na esquina democrática local de grande concentração onde foram distribuídos mais panfletos.
No dia 26/01 aconteceu a abertura das JLP 2007 no colégio Jussara Polidoro em Canoas no bairro Guajuviras as atividades começaram no final da tarde e teve a presença dos compas Fosp de São Paulo, punks e alguns indivíduos ligados ao MPL e a intersindical alem da moradores do bairro
No dia 27/01 devido a um atraso as atividades ficaram prejudicadas e devido a uma decisão da diretoria da escola as discussões só poderiam retornar a tarde, mesmo assim foi feita uma assembléia no pátio da escola ainda na parte da manhã. A tarde foi feita uma intervenção no bairro com distribuição e panfletos chamando para a exposição sobre os 90 anos da greve geral de 1917 que ocorreu a tarde, após a exposição houve discussões sobre o movimento libertário brasileiro e as bandeiras de lutas que serão levadas durante a ano de 2007.
No dia 28/01 para finalizar nos encontramos no parque da redenção local com grande fluxo de pessoas aos finais de semana para mais uma intervenção com a faixa:
“SALARIO MÍNIMO = R$ 380,00 É A MORTE DO APOSENTADO E A MISÉRIA DA FAMÍLIA DO TRABALHADOR”. Distribuindo panfletos e dialogando com a população que demonstrava também sua indignação.
BOICOTE AO TRABALHO TEMPORÁRIO SEM DIREITOS
CONTRA O DESEMPREGO: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, 30 HS SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL
O IMPOSTO SINDICAL SUSTENTA PELEGO DE PATRÃO
VAMOS LUTAR JUNTOS CONTRA A EXPLORAÇÃO
CONTRA A CARESTIA DE VIDA
CONTRA O FASCISMO

Contra a educação da submissão

A educação infantil (Creche e Pré-Escola, na idade dos 0 a 6 anos) no Brasil, ao abrir o ano escolar para 2007, já o faz com uma carência de 78,2 % de matrículas. Só em 2003, 19,1 milhões de crianças, nessa faixa etária, ficaram fora das escolas. No RS, a carência de matrículas é de 82,1 % e só naquele ano 1,01 milhão não foram escolarizadas.
Apesar da obrigatoriedade do financiamento da educação infantil ter sido estabelecida na Constituição Federal de 1988, as famílias não conseguiram vencer ao jogo de “empurra” entre os governos: federal, estadual e municipal. Comédia trágica que se reflete nos baixos índices de aprovação do ENEM (prova de avaliação do ensino médio).
A movimentação dos pais e dos alunos, na luta pelos direitos dos estudantes, ainda que instrumentalizada na legislação, esbarra nos mecanismos de controle administrativo da Secretaria de Educação e em direções rígidas das Escolas que através dos Conselhos Escolares e dos Círculos de Pais e Mestres, controlados por funcionários e professores comprometidos, impedem o avanço organizativo independente do segmento pais e alunos.
A visão corporativa e preconceituosa dos professores burocráticos não aceitam a interferência da comunidade nas questões educativas por entender que os pais e os alunos nada podem contribuir na educação, partindo do pressuposto que não estão preparados para tal quando na verdade, essa comunidade é feita também por outros pais que tem todo o direito de intervir na formação dos seus filhos (mesmo os com formação superior e os que também são educadores).
Apesar da farsa autoritária da “Constituinte Escolar”, no inicio dos anos 2000, os pais das escolas públicas defenderam, no ensino fundamental, a manutenção da avaliação bimestral e a implantação de laboratórios para todas as disciplinas. Que através de finalidades complementares de ensino atenderiam: a) o reforço escolar, dentro do período bimestral; b) atendimento de possíveis faltas ou licenças para tratamento de doenças dos professores; c) estudos da disciplina; d) atividades de extensão e de escola aberta; e) melhorias nas taxas de reprovação; e f) melhorias nas taxas de evasão, procedimentos que muito contribuiriam para uma melhoria das condições de ensino e de conclusão do ensino fundamental na idade adequada evitando os desvios de série e idade.
O gargalo de exclusão do ensino médio, afora introduzir a matrícula por disciplina que contribui para despersonalizar os alunos perante a sua turma, é afetado: a) pela falta também de laboratórios por disciplinas e suas atividades possíveis de reforço escolar bimestral e de extensão nas escolas; b) pela falta de livros didáticos e material escolar gratuito; c) pela falta de vagas no ensino superior; d) pela falta de condições em arcar com o custo dos transportes; e) pela falta de condições sociais que exigem que o aluno abandone a Escola para ajudar no sustento da família; e f) em caso de gravidez prematura.
A questão da PEDAGOGIA LIBERTÁRIA voltada para a emancipação da educação faz necessário o controle escolar sobre a educação pelos trabalhadores objetivando sua preparação e acompanhamento qualificado desde a pré-escolar, possibilitando a todos os filhos dos trabalhadores um desenvolvimento de acordo com suas potencialidades e o livre acesso ao ensino superior completo. Através da autogestão escolar sindical e libertaria sustentada pelos próprios trabalhadores.
Esse é o contraponto possível e necessário devido a ineficiência dos governos e do Estado em manter uma educação que atinja aos interesses do excluídos.